Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A UNIVERSIDADE DA MATURIDADE DE GURUPI-UMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577, DE 14 DE ABRIL DE 2004, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTROLE INTERNO).
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO).
ALTERA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI Nº 2236/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANITÁRIOS, FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
ESTABELECE NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA 17ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE GURUPI, E A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GURUPI E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMANDO DO EXÉRCITO).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, NA BR - 242).
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI Nº 2.077 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 12.000,00).
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.218 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI Nº 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).
DISPÕE SOBRE OFERTA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDRO, COPOS OU SIMILARES, EM LOGRADOUROS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ALTERAÇÕES OBJETIVAM PROMOVER AS ADEQUAÇÕES JURÍDICAS E FÁTICAS NECESSÁRIAS, NESSE PASSO, MODIFICANDO, INSERINDO E REVOGANDO OS DISPOSITIVOS ENUNCIADOS EM SEU CORPO NORMATIVO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COLÉGIO POSITIVO DE GURUPI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015