Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI Nº 2.077 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.077, de 25 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.095, de 01 de julho de 2013ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013).