Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.076, de 25 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.096, de 01 de julho de 2013ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).