Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, NA BR - 242).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.286, de 02 de abril de 2016ALTERA A LEI Nº 2248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI, GURUPI-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.365, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA NO LOTEAMENTO PARK FILÓ MOREIRA). (compilada).