Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA NO LOTEAMENTO PARK FILÓ MOREIRA). (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2017
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.248, de 18 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, NA BR - 242).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.286, de 02 de abril de 2016ALTERA A LEI Nº 2248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI, GURUPI-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCENTA O INCISO II NO ART. 1º DA LEI Nº 2365/2017, DE 19/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO GURUPI PREV.