Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Poder Executivo criar uma Escola de Datilografia, nesta Cidade.
Autoriza ao Poder Executivo a firma contrato com a firma ETI - Empreendimentos Telefônico e Industriais Ltda.
Dispõe sobre complemento do loteamento Urbano da Cidade e dá outras providências.
Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.
Derroga o Art. 2° da Lei n° 67 de 29-11-63. aumentando um Parágrafo único do presente artigo.
Autoriza ao Poder Executivo a doar uma área de de terreno Urbano para construção para os fins que abaixo especifica.
Modifica dispositivo da Lei n° 29-12-62 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 09/05/1967