Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.218 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI Nº 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.079, de 15 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 25 de junho de 2015ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO, PASSANDO A SER DENOMINADO DE FISCAL DE TRÂNSITO).