Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDOR/SERVIDORES).
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALÁRIO/SALARIAL).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGADA A LEI Nº 2211 DE 18 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E CARGOS QUE CARACTERIZA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 04/05/2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE).
REVOGA A LEI Nº 2090/2013, QUE DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFESSORES E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL, PARA ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015, DE 25/06/2015, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA DE COMPOSIÇÃO E DESPESA/PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES).
ALTERA A LEI Nº 2244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: FUNÇÃO/FUNÇÕES DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR DE ENSINO E INSPETOR ESCOLAR).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO/2016).
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS, NOS TERMOS DO ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR GERAL, PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.772/2008 E 1.755/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1.772 ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DA UNIRG, 1.775 REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES).
PROMOVE READEQUAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DO (PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, LEI 1.774/2008 E LEI 2.229/2015), NO PERCENTUAL DE 26.12% (VINTE E SEIS PONTO DOZE POR CENTO), PARA OS GRUPOS 01, 02, 03 E 04, A SER IMPLANTADA E CONCEDIDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 31/03/2016