Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.771, de 07 de julho de 2008INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.318, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2267, DE 22/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RADIOLOGIA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.363, de 28 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2266, DE 22/12/2015 E DA LEI 2267, DE 22/12/2015, PARA ACRESCENTAR A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.428, de 30 de abril de 2019Altera o anexo I da Lei nº 2267/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 29, de 30 de abril de 2019Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.512, de 05 de julho de 2021Altera a Lei nº 2267 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Profissionais da Saúde do Município de Gurupi, e dá outras providências.