Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEOVC. (DE ORDÁLIA VENDRAMINI CAMPOS, NO SETOR UNIÃO V).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FERROS VELHOS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA, LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS, RECAUCHUTADORAS, OFICINAS MECÂNICAS, SEGURADORAS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM POTENCIALIDADE PARA CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DESTE MOSQUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 4º DA LEI 1652 DE 28/12/2005, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 97 DA LEI 1370 DE 28/03/2000, (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU), NO QUE REFERE-SE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO/2017).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, REMANEJADOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROJETO/ATIVIDADE DA 17ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ-IGREJA PENTECOSTAL DA PALAVRA DE DEUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVB-ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DOS BICHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E AÇÕES DA DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 24/06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEMBROS/COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE. (VALOR R$ 400.000,00).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 10,67%).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE AEROMODELISTAS DE GURUPI-AAG, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL E O DIA DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI, GURUPI-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. (GURUPI PREV).
FICA CRIADO NA LEI Nº 2181, DE 16/12/2014, O CARGO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2181: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 07/11/2016