Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUAS).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE). (compilada).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO). (compilada).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). (compilada).
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI - UFIRG, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O IMPOSTO PROGRESSIVO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, EXTENSÕES E PARQUE DE PEQUENAS INDÚSTRIAS, LEI 732/88, QUE NÃO ESTÃO CUMPRINDO COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
ALTERA A LEI Nº 1851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP).
DECLARA A BANDA DE MÚSICA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE GURUPI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 1289, DE 27/01/99, E A LEI Nº 1133 DE 20/12/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO/2017).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS JUAREZ METZKA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O PROJETO/ATIVIDADE: INOVAGURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL. (COLÉGIO PAROQUIAL BERNARDO SAYÃO).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DA LEI Nº 2188, DE 30/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, REDIMENSIONA O QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEI Nº 1865/2010).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALCIDES GONÇALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA, ATAÍDES OLIVEIRA, CELSO HENRIQUE VIEGAS PEREIRA, DINIZ BEZERRA DA SILVA, ELDINEI DA SILVA CARNEIRO NETO, GILBERTO MACHADO DE MACEDO, HELENA MARIA MARCELINO SALGADO, JONATAS VIEIRA ROCHA, JOSÉ JOIANI ARAÚJO DE ABREU, LINDOMAR DE SOUZA FRANÇA, LOURDES FELICIANO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BRITO, MARIA DE LOURDES COELHO, MAURO CARLESSE, PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR, SANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE E SINEIDE ROSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III. (DE DELFINO BRITO AGUIAR, NA VILA PEDROSO).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 09/01/2017