Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CHÁ DA LIGA, EVENTO REALIZADO NA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. (ANUALMENTE NA 2ª SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL).
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. (COMPOSIÇÃO VEREADORES: ANDRÉ CAIXETA PRESIDENTE, IVANILSON VICE-PRESIDENTE, MARILIS RELATORA, ZEZINHO DA LAFICHE 1º SUPLENTE, ATAÍDE 2º SUPLENTE E CÉSAR DA FARMÁCIA 3º SUPLENTE).
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA CONCESSÃO OUTORGADA ODEBRECHT AMBIENTAL PARA A EMPRESA BROOKFIELD BRAZIL, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GURUPI. (COMPOSIÇÃO: VEREADORES SARGENTE JENILSON PRESIDENTE, WENDEL GOMIDES VICE-PRESIDENTE, EDUARDO FORTES RELATOR, ZEZINHO DA LAFICHE 1º SUPLENTE E ATAÍDE SALGADO 2º SUPLENTE).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAR, DESCARTAR E DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE BENS PATRIMONIAL MÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2266, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 2266: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL).
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO).
CRIA O CARGO DE PERITO MÉDICO PSIQUIATRA E PERITO MÉDICO DO TRABALHO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 6,29%).
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG, MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 6,29%).
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 6,29%).
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 20/01/05, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES A RESOLUÇÃO Nº 001/02, DE 21/01/02, NO TOCANTE AS OPÇÕES DE COMPOSIÇÕES DOS GABINETES DOS VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2151/2013, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2267, DE 22/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RADIOLOGIA).
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS JOGOS DE FUTEBOL DA COPA DO CRAQUE E INTERBLOCOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O IPTU PREMIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2265/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 02/03/2016, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA DE COMPOSIÇÃO E DESPESA/PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES).
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017