Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O § 1º, § 2º E § 7º DO ART. 4º DA LEI Nº 1575 DE 15 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1575: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E AO ASSÉDIO SEXUAL DE PESSOA HUMANA NOS BARES, RESTAURANTES, CLUBES, SHOWS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E AO ASSÉDIO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERÁ CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO).
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2005, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 001/2002, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, COM RELAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS GABINETES DOS VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFIA/CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, ASSESSORIA/ASSESSOR PARLAMENTAR, E ASSESSORIA/ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXTINÇÃO POR VACÂNCIA OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E AGENTE DE VIGILÂNCIA).
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. (GURUPI PREV).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI Nº 957/1991, DE 20/12/1191 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS Nº 1048/1994, 1232/1998, 1283/1998, 1520/2002, 1569/2003 E 2150/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISSQN: ALÍQUOTA - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO AO CONCURSO CLÁUDIO FRASCARI DE FOTOGRAFIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [AQUISIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUTUCA] - (LOTES NA AVENIDA SERGIPE E RUA 08, LIMITANDO-SE COM A AVENIDA LIVRE; AVENIDA SERGIPE E A RUA 09 ONDE CONFRONTA COM AVENIDA LIVRE; SETOR UNIÃO II; PARTE DA CHÁCARA 92).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR RENASCER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APUG - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (PROFESSOR NORMALISTA NÍVEL I E PROFESSOR GRADUADO NÍVEL I). [compilada].
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2317/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. (PROCURADOR MUNICIPAL, ANALISTA JURÍDICO E SECRETÁRIA EXECUTIVA).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2319/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE. (AUXILIAR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL). [compilada].
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE GURUPI.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANUALMENTE NO DIA 15 JUNHO).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 19/10/2017