Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA O § 1º, § 2º E § 7º DO ART. 4º DA LEI Nº 1575 DE 15 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1575: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2017
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.575, de 15 de março de 2004CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (compilada).