Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Lei Ordinária nº 1.575, de 15 de março de 2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (compilada).
- Data
- 15 de março de 2004
- Número
- 1575
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.348, de 19 de outubro de 2017ALTERA O § 1º, § 2º E § 7º DO ART. 4º DA LEI Nº 1575 DE 15 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1575: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - COMSEA).