Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, CIVIL E BOMBEIRO MILITAR, DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADEMAR ALVES DE SOUZA, AELTON CAMARGO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO DE ASSIS PEREIRA, CLEONALDO WAGNER ANDRADE ARAÚJO, EDWALDO PEIXOTO STIVAL, ELI DIAS BORGES, FLÁVIO SANTOS BRITO, FLORAMIR COSTA CUNHA, GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS, HERCULES ALVES MENDONÇA DE ABREU, JOSÉ MUNIZ SANTANA, MARCOS AURÉLIO RAMALHO ALVES, MARCUS LINO DIAS NETO, MÁRIO AUGUSTO BATISTA DA COSTA, PAULA MARIA SAKAI CAVALCANTE, RÔMULO LEITÃO BRITO, SHIRLEY ROCHA ALBINO E THIAGO FRANCO SANTANA).
ACRESCENTA O ARTIGO 49-A E 49-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AOS VEREADORES, E AO EXECUTIVO: PREFEITO E VICE-PREFEITO).
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2266, DE 22/12/2015 E DA LEI 2267, DE 22/12/2015, PARA ACRESCENTAR A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER MARIA DA SILVA CARVALHO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA 20, QUADRA 54, SETOR UNIÃO V).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E SEUS PAVILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA, DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL CLEMENTE CIEL DOS SANTOS. DENOMINA O PAVILHÃO DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA - ANTIGA FEIRA COBERTA, DENOMINA DE PAVILHÃO NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. DENOMINA O PAVILHÃO DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, DENOMINA DE PAVILHÃO DR. LUIZ DOS SANTOS FILHO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLARA DA MOTA E SILVA - UBS CLARA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 33, CHÁCARA AR-01, LOTEAMENTO IRMÃOS FERREIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DE QUEIROZ NETO - UBS JOÃO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA APM-05, ALAMEDA LESTE, SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSENDO BARBOSA DE ARAÚJO - UBS ROSENDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA BAHIA, ESQ. C/ RUA ERLANDSON LEITÃO BRITO, CENTRO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSUÉ ALVES MOREIRA - CEMEIJAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA PLANALTO, QUADRA G, SETOR JARDIM MEDEIROS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO NOGUEIRA LIMA - UBS NOGUEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 09, ESQ. C/ RUA 51-A, SETOR CAMPO BELLO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENADOR JOÃO RIBEIRO - CEMEISJR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 30, ESQ. C/ AVENIDA B, NOVA FRONTEIRA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CASTELO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETAS - MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANOEL ALVES LUSTOSA - CRAS NEZINHO GUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA H, QUADRA 29, SETOR VILA IRIS/MALVINAS).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 18/12/2017