Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, EXCETO OS SERVIDORES DA UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2-A A LEI Nº 2370, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR UMA CAUSA FÉ + OBRAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2368/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (TÉCNICO EM RADIOLOGIA).
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO, PRECEDIDA DE OBRA DE BEM PÚBLICO (QUIOSQUE DO CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR).
FICA CRIADA A COMENDA BERNARDO SAYÃO. (MEDALHA DE CARÁTER CONDECORATIVO PREMIAL, COM DESCRIÇÃO E SEMIOLOGIA DA HONRARIA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI (CEASA GURUPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2335/2017, QUE DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE. (AUXILIAR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL).
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2334, DE 30/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RESÍDUOS SÓLIDOS).
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E CONSOLIDA AS LEIS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG). (compilada).
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 957/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - FEC.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31/07/2018 OU POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO). (compilada).
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2338/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (ATÉ 30/06/2018, OU POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO).
INSTITUI REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO E PREMIAÇÕES DE ATLETAS, CLUBES, ESQUIPES E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. (ESPORTE/ESPORTES).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA NO LOTEAMENTO PARK FILÓ MOREIRA). (compilada).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018