Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E CONSOLIDA AS LEIS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG). (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2017
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.686, de 08 de janeiro de 2007CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG, PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GURUPI, MATRICULADOS NA FACULDADE UNIRG, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.804, de 10 de junho de 2009"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.893, de 06 de outubro de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.226, de 08 de julho de 2015REVOGA A LEI Nº 1.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010; ALTERA A LEI Nº 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CREDIUNIRG).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.398, de 29 de junho de 2018ALTERA A LEI Nº 2371/2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CREDIUNIRG PLUS, PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG).