Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2266/2015, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE DE COLETA DE LIXO, ELETRICISTA E OPERADOR DE USINA DE PAVIMENTAÇÃO).
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROCURADOR JURÍDICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2371/2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CREDIUNIRG PLUS, PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG).
ALTERA A LEI Nº 2234/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO II NO ART. 1º DA LEI Nº 2365/2017, DE 19/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE GURUPI AO INSTITUTO GURUPI PREV.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. CRIA O CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS).
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 827/1989, DE 21/12/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSE EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL/ESTÁGIO PROBATÓRIO).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).
REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 1865/2010, DE 12/01/2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA DE CARGOS DOS GABINETES DOS VEREADORES).
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 2,95%).
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJA SINALIZADORA EM VITRINES E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2222, DE 26 DE JUNHO DE 2015. (PREMIAÇÃO AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIÁ DA AMIZADE - SÃO JOÃO DE GURUPI).
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECOMPOSIÇÃO, SALARIAL/SALÁRIO 2,95%).
ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGO DE SUBPROCURADOR).
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS/OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GURUPI).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 06/09/2018