Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 827/1989, DE 21/12/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSE EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL/ESTÁGIO PROBATÓRIO).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2018
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.