Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO E PREMIAÇÕES DE ATLETAS, CLUBES, ESQUIPES E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. (ESPORTE/ESPORTES).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2017
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.856, de 05 de janeiro de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.