Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2017
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.318, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.324, de 08 de maio de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2267, DE 22/12/15, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÉCNICO EM RADIOLOGIA).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.368, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31/07/2018 OU POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO). (compilada).