Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO/2016).
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
AS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, FICAM RESPONSÁVEIS EM INFORMAR NA PARTE TRASEIRA DOS VEÍCULOS COLETIVOS O NÚMERO DA RESPECTIVA LINHA. (DESCUMPRIMENTO: MULTAS DE R$ 5.000,00; 10.000,00 E 15.000,00).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS BLOCOS (A) E (B) DO CAMPUS I, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. BLOCO (A): PLÍNIO PINTO TEIXEIRA, BLOCO (B): MANOEL BONFIM FURTADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GURUPIENSE DE HANDEBOL-AGHAND.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA AMIGO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANITÁRIOS, FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MICRO REGIÃO DA JANDIRA-MICROJANDIRA.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA). (compilada).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DA PREFEITURA DE GURUPI EM PALMAS/TO).
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CEMITÉRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E MORADIA LTDA-CTM, E CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 7,88%).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VALOR R$ 790,00 MENSAL/MENSAIS).
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 7,88%).
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 08/12/2015