Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANITÁRIOS, FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 980, de 16 de julho de 1992"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.184, de 30 de dezembro de 1996"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
"RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO § 2° DO ART. 37 DA LEI N° 980/92, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.255, de 18 de dezembro de 2015ALTERA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI Nº 2236/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANITÁRIOS, FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS.