Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 1992
Autoria: João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 998, de 15 de março de 1993"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MODIFICA A LEI 980 DE 16/07/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.088, de 18 de abril de 1995"MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.093, de 24 de abril de 1995"MODIFICA A LEI N° 980, DE 16/07/92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 998, DE 15/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.139, de 26 de dezembro de 1995"MODIFICA A LEI 980, DE 16 DE JULHO DE 1992 (ALTERADA) E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.141, de 26 de dezembro de 1995"MODIFICA A LEI Nº 977, DE 16.07.92 E A 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI NO 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.140, de 26 de dezembro de 1995"MODIFICA A LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.184, de 30 de dezembro de 1996"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.223, de 03 de março de 1998"RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO § 2° DO ART. 37 DA LEI N° 980/92, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.297, de 25 de fevereiro de 1999INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.321, de 23 de junho de 1999"ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.555, de 06 de outubro de 2003"ALTERA A LEI Nº 980, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.593, de 02 de setembro de 2004"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.555, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.616, de 08 de junho de 2005"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16.07.1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.642, de 28 de dezembro de 2005"MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992 (ALTERADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 17 de maio de 2007ALTERA A LEI Nº 980, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.709, de 14 de setembro de 2007"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1642, DE 28.12.2005 (QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.815, de 07 de julho de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.297, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1.297: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.877, de 18 de junho de 2010"ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16.07.1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011"ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.149, de 30 de dezembro de 2013ALTERA A LEI Nº 980/1992, DE 16 DE JULHO DE 1992, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR FISCAL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.175, de 20 de novembro de 2014ALTERA A LEI 1.922 DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 980/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUANTITATIVO DE VAGAS E SALÁRIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.236, de 05 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANITÁRIOS, FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.