Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2011
Autoria: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 980, de 16 de julho de 1992"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.967, de 04 de outubro de 2011ALTERA A LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.084, de 22 de abril de 2013ALTERA O ARTIGO 3º E O PARÁGRAFO DA LEI Nº 2.055,DE 10 DE JULHO DE 2012. (RELATIVO AO CARGO DE ORIENTADOR-ORIENTADORES / FISCAL DE TRÂNSITO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.171, de 18 de junho de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL - CRAS: CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.175, de 20 de novembro de 2014ALTERA A LEI 1.922 DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 980/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUANTITATIVO DE VAGAS E SALÁRIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.187, de 30 de dezembro de 2014ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, O ANEXO I, DA LEI Nº 1.691, DE 17 DE MAIO DE 2007, LEI Nº 1.443/2001, QUANTO AO CARGO DE VIGILANTE, ESTABELECENDO NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E ART. 1º DA LEI Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA/VIGILANTE, PROFESSOR, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSORES TÉCNICOS, MOTORISTA). (compilada).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.