Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, O ANEXO I, DA LEI Nº 1.691, DE 17 DE MAIO DE 2007, LEI Nº 1.443/2001, QUANTO AO CARGO DE VIGILANTE, ESTABELECENDO NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E ART. 1º DA LEI Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA/VIGILANTE, PROFESSOR, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSORES TÉCNICOS, MOTORISTA). (compilada).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2014
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.443, de 20 de julho de 2001DISPÕE SOBRE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO AGD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 17 de maio de 2007ALTERA A LEI Nº 980, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011"ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.250, de 18 de dezembro de 2015ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).