Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.218 DE 25 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FISCAIS DE TRÂNSITO, NOVO SALÁRIO)
REVOGA A LEI Nº 1.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010; ALTERA A LEI Nº 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CREDIUNIRG).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 04 DE MAIO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.216, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI PREMIAÇÃO AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIÁ DA AMIZADE - SÃO JOÃO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 17 DE FEVEREIRO 2012, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA DE COMPOSIÇÃO E DESPESA/PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES).
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.066, DE 20/11/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS OCUPADAS/OCUPAÇÕES, INCLUSÃO FORMAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA).
ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO, PASSANDO A SER DENOMINADO DE FISCAL DE TRÂNSITO).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREMIAÇÃO AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAIÁ DA AMIZADE-SÃO JOÃO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DA PREFEITURA DE GURUPI EM PALMAS/TO).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL 7,88%).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GURUPI, R$ 790,00).
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERCENTUAL DE 7,88%).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS, FUNDAÇÃO PRO-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SETOR JARDIM PAULICÉIA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 14/08/2015