Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO TUTELAR).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE. (VALOR R$ 400.000,00).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA DE GURUPI COMTTSG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E AÇÕES INTEGRADAS AJUDAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR R$ 50.400,00).
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL 2.150/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXAS DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO, ALVARÁS). [MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL].
CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 2015).
ALTERA A LEI Nº 2145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. (PPA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO/2015).
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, REVOGA A LEI Nº 2139/2013 E A LEI 588/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095, DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL).
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI Nº 2140/2013 E A LEI 1907/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO DE CADA ANO).
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, O ANEXO I, DA LEI Nº 1.691, DE 17 DE MAIO DE 2007, LEI Nº 1.443/2001, QUANTO AO CARGO DE VIGILANTE, ESTABELECENDO NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E ART. 1º DA LEI Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA/VIGILANTE, PROFESSOR, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSORES TÉCNICOS, MOTORISTA). (compilada).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, PARA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DE 2014 (NATAL PREMIADO CDL 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 08/05/2015