Câmara Municipal de Gurupi (TO)
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, REVOGA A LEI Nº 2139/2013 E A LEI 588/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2014
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 588, de 09 de agosto de 1984CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE GURUPI).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.139, de 23 de dezembro de 2013ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 588, DE 09 DE AGOSTO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELATIVO AO FERIADO/PADROEIRO DE GURUPI - SANTO ANTÔNIO).