Câmara Municipal de Gurupi (TO)
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE GURUPI).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 1984
Autoria: Otalmir da Rocha Gomes - Vereador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.895, de 06 de outubro de 2010INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE GURUPI AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZA NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 13 DE JUNHO. (PROÍBE/VEDA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS FESTAS DURANTE O PERÍODO DA TREZENA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.139, de 23 de dezembro de 2013ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 588, DE 09 DE AGOSTO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELATIVO AO FERIADO/PADROEIRO DE GURUPI - SANTO ANTÔNIO).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, REVOGA A LEI Nº 2139/2013 E A LEI 588/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.