Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS. (PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPOSIÇÃO POR DECRETO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2074, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREAS AO ESTADO DO TOCANTINS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO PARQUE NOVA FRONTEIRA E CAMPO BELLO).
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE).
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONEIDE DE SOUSA COELHO CEMEIOSC. (CRECHE SETOR CAMPO BELLO II).
CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COFMMA, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO/2015).
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, ARLENE MARIA BARRETO PASSOS, CARLOS ARCY GAMA DE BARCELLOS, DONIZETI BORGES NOGUEIRA, EDVAN DE JESUS SILVA, GOMERCINDO TADEU SILVEIRA, GUTIERRES BORGES TORQUATO, HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, IREMAR ALVES DA SILVA, JOÃO GOMES DA SILVA, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, JOSÉ ALVES MACIEL, JOSÉ MARIA SANTOS LEAL, JUSABDON NAVES CANÇADO, LUIZ CARLOS TRIERS, LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO, MANOEL GOMES DA SILVA, MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, MARIA DA SILVA CARVALHO, MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS, NEY LUZ E SILVA, OSWALDO STIVAL, PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE DE LIMA, SONIMAR ELEUSE MOREIRA DE CARVALHO, VALMIRA SOUSA REGO ANDRADE). [SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DIA 17/12/2014].
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD DO 4º BPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALENTE DE DAVI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJUDAI-ASSOCIAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E AÇÕES INTEGRADAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO ESTRUTURAÇÃO POLO TURÍSTICO DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS, TURISMO).
INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI.
ALTERA A LEI 1.922 DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 980/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUANTITATIVO DE VAGAS E SALÁRIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS).
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI A AUSENTAR DO MUNICÍPIO. (PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO DE 2014).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 30/12/2014