Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2015
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.774, de 07 de julho de 2008"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.229, de 24 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VALOR R$ 790,00 MENSAL/MENSAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.516, de 09 de julho de 2021Inclui dispositivos e altera o Anexo II da Lei n° 1.772/2008, altera dispositivo e Anexo I da Lei n° 2.263/2015 e da outras providências".