Câmara Municipal de Gurupi (TO)
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ALTERAÇÕES OBJETIVAM PROMOVER AS ADEQUAÇÕES JURÍDICAS E FÁTICAS NECESSÁRIAS, NESSE PASSO, MODIFICANDO, INSERINDO E REVOGANDO OS DISPOSITIVOS ENUNCIADOS EM SEU CORPO NORMATIVO).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2015
Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 11 de maio de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (Compilada).