Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo municipal celebrar convênio ou ajuste com o estado, e dá outras providências legais que específica.
concede abono pecuniário aos servidores da prefeitura municipal de planalto e dá outras providências legais que especifica.
Prorroga os efeitos da Lei 001/1999 e dá outras providências e especifica.
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal pôr tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências administrativas.
Autoriza abastecimento de veículos a serviço do poder legislativo e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio ou ajuste com o Estado, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio ou ajuste com o Estado de São Paulo, através de Secretaria de Estado ou a Casa Civil do Governo Estadual, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o executivo municipal celebrar convênio ou ajuste com o estado, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio com o Ministério dos Esportes e Turismo, e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1997.
Dispõe sobre regulamentação com relação ao recebimento de mercadorias da Secretaria da Receita Federal e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências legais que especifica.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 002/99 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T. - consolidação das leis do trabalho e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o município a arrendar propriedade rural e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T.-Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências legais que especifica.
Institui o Programa Municipal de auxilio aos trabalhadores rurais e as pessoas carentes do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza aquisição de uma máquina copiadora para uso público e dos setores administrativos da Prefeitura e dá outras providências administrativas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 23/03/2000