Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2001.
Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de vias Públicas Municipais, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A JUSTIÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
Dispõe sobre autorização para realização de casamento coletivo e especifica outras providências legais.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o ministério do trabalho, e dá outras providências que específica.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T. - consolidação das leis do trabalho, e dá outras providências legais que específica.
INSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências administrativas.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o DER.
Autoriza o município de planalto a executar reforma e adquirir equipamentos para o fórum da comarca de Buritama, e dá outras providências legais que específica.
Autoriza o executivo municipal a fornecer transporte aos alunos residentes no município de planalto, que estudam em São José do Rio Preto, e dá outras providências legais que específica.
Autoriza a prefeitura municipal de planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a prefeitura municipal de planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Concede abono pecuniário aos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o executivo municipal a adquirir um ônibus urbano usado em bom estado de conservação, e dá outras providências legais que específica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/2000