Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera dispositivos da Lei nº 750, de 4 de dezembro de 1979 e dá outras providências. ”
“Altera dispositivo do Ato nº 12/2024 (Da Mesa) e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao primeiro período do anuênio 2025/2026 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a conversão de quinze dias de férias em pecúnia referente ao segundo período do anuênio 2025/2026 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora IARA FONSECA DE SOUSA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação da Senhora IARA FONSECA DE SOUSA, para exercer, em estágio probatório o cargo de Diretor Geral de Assuntos Legislativos e dá outras providências".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”
“Altera dispositivos da Lei nº 3009/2016 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO DE QUADRO no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e sobre a REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO do Poder Executivo por CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, cobertos com ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a Concessão de Recursos Públicos, para Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, no Exercício de 2026. ”
“Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências. ”
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2026 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a autorização de INCLUSÃO e ALTERAÇÃO DE QUADROS no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, com REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO do Poder Executivo por CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, coberto com ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO DE QUADRO no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e consequente abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, pelo Poder Executivo, coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no exercício atual, nos termos da Lei Federal Nº 4.320, de 17/03/1964, dando ainda outras providências. ”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO DE QUADROS no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, pelo Poder Executivo, cobertos com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no exercício atual, nos termos da Lei Federal Nº 4.320, de 17/03/1964, dando ainda outras providências. ”
“Ratifica os termos do Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências. ”
“Altera o inciso IV do Art. 7º da Lei nº 3.796, de 14 de abril de 2025, que cria o Conselho Municipal de Esportes – CME e o Fundo Municipal de Esporte. ”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO DE QUADRO no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, com REPRIORIZAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO do Poder Executivo por TRANSPOSIÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal Nº 3.741, de 11/10/2024, e dá outras providências.”
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.638, de 16 de dezembro de 1992, para criar a Função de Confiança de Chefe do Setor de Saúde e Segurança Ocupacional, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO DE QUADRO no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e sobre a REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO do Poder Executivo por CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, cobertos com ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências. ”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026