Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a designação da servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO para participar do curso que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Representação constituída pela Resolução nº 006/95 e dá outras providências".
"Determina o horário de expediente da Camara Municipal de Morro Agudo e d・outras providencias".
DISCIPLINA O ACESSO DOS MUNÍCIPES À CAMARA MUNICPAL DE MORRO AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Obriga os vendedores ambulantes a oferecerem em embalagem individual descartável, condimentos para sanduíches e similares e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Feira Livre no Município de Morro Agudo, SP, estabelece normas e incentivos aos produtores particulares".
"Institui o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Morro Agudo, e dá outras providências".
"Regulamenta o inciso II do Parágrafo Único do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$15.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Cria o Centro Municipal de Educação Integrada de 1º Grau e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$15.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dá nova redação ao artigo 29 da Lei nº 591, de 04 de julho de 1975, e dá outras providências".
"Dá nova redação ao artigo 12, da Lei nº 1.396, de 06 de março de 1990 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$30.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$20.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital local e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$15.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 27/06/1995