Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a designação do Vereador SEBASTIÃO ALVES CANGERANA para representar a Câmara Municipal de Morro Agudo na I Conferência Estadual da Lei Orgânica da Assistência Social, a realizar nos dias 17 e 18 de Outubro em São Paulo SP e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração do “caput" do artigo 32 da Lei 1.869 de 21 de Julho de 1.995 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$153.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a expedição do HABITE SE em caráter excepcional, e dá outras providências".
"Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL.E URBANO DO ESTADO DE São PAULO - C.D.H.U., e dá outras providências”.
"Constitui e designa os membros da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$23.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências".
"Dá nova redação ao inciso II do artigo 12 e ao inciso I do artigo 20 da Lei nº 1.805, de 15 de março de 1994".
"Dispõe sobre a isenção da cobrança da contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e da outras providências"
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Representação constituída pela Resolução nº 011/95 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação do Vereador RENATO JOSÉ DA SILVA para participar do XXXII Congresso Mundial dos Municípios, em Haia na Holanda e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis gue especifica e dá outras providências".
"Dà nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1. 759 de 14 de Setembro de 1993 e dá outras providências ":
"Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências".-
"Dispõe sobre a designação da servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA para participar do Curso: -Processo e Técnicas Legislativas- e dá outras providências".
"Regulamenta a concessão de honrarias previstas no inciso XXI do Art.15 da Lei Orgânica Municipal".
"Dispõe sobre o procedimento para a realização de compras pela Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor MÁRIO LUIZ BRUNHARA para participar do curso que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 10/10/1995