Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Da nova redação ao artigo 9º da Lei 1.289, de 10/04/89".
"Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências".
"Aprova, com declaração de interesse social, o Loteamento denominado "JARDIM CANADA", e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos do exercício de 1993 e dá outras providências".
"Modifica a destinação do imóvel de propriedade do município e desafeta, da categoria dos bens de uso comum do povo, "para-integrar à categoria dos bens dominicais e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com a: Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências”.
"Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 406/69".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Morro Agudo, para o exercício de 1995".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Institui a SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de terras que especifica e dá outras providências".
"Delimitação do Perímetro Urbano”.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , por prazo indeterminado, do imóvel que especifica e dá outras providências".
“Altera dispositivos do Art.177 da Lei nº 406/69 e d4 outras providências”.
"Acrescenta Parágrafo 42 ao artigo 20 da Lei nº 1.690/92".
"Dispõe sobre a elevação de referência numérica do cargo que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de: R$100,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 23/01/1995