Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para aquisição por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências".
"Autoriza ‘a abertura -de crédito adicional no valor de R$250.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, do imóvel que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$72.000,00, suplementar a verba que especifica dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$14.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$50.100,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$640.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995, e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a isenção de pavimentação asfáltica , Guias e sarjetas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$568.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá .outras providências".
"Altera dispositivos do § Único do artigo 2º, da Lei nº 1.303, de 06 de Junho de 1989. "
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social A Santa Casa de Misericórdia de são Joaquim da Barra e dá outras providências".
"Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$800.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".-
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao. funcionalismo público municipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 11/10/1994