Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a elevação de referência numérica e carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências".-
"Altera dispositivos da Lei nº 424, de 24 de Abril de 1969".
"Altera redação do artigo 10 da Lei nº 1.303, de 06 de Junho de 1989".
"Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências".-
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou Judicial dá outras providências".-
"Dispõe sobre a elevação de referência numérica dos cargos que especifica e da outras providências".
"Dispõe sobre o aumento do de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre isenção de IPTU e Taxa de limpeza Pública, os imóveis que especifica e da outras providencias".
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo pública municipal e dá outras providências."
"Autoriza e estabelece condições para o Executivo Municipal promover a participação do Município na constituição, na instalação e no funcionamento de Empresa Publica Intermunicipal de Gestão de Resíduos-EPIR, e da outras providencias".
"Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAGAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MORRO AGUDO".
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências"
"Disciplina o uso e ocupação do solo dos loteamentos que especifica e dá outras providencias",-
“Dispõe pobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 9.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 985/84 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 24/05/1994