Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 5.312.300,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 14.970.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 985, de 08/11/84, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo para o exercício de 1984."
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais."
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 10.810.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 27.689.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até CR$ 2.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.781, de 21 de outubro de 1993."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 6.655.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a elevação de referência numérica do cargo que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a aquisição de veículos no sistema de consórcio e dá outras providências."
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 1.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h11 · Norma mais recente da lista: 07/12/1993