Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o INPS e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 450.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 36.420.200,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Morro Agudo e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Morro Agudo e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 26.851.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 8.930.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
“Revoga as Leis nºs 1.684/92 e 1.687/92.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo, para o período de 1994/1997.”
“Cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.”
“Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Municipal nº 763, de 24 de abril de 1980.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 11.939.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 8.940.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores denominadas ‘7 Copas’ e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao hospital local e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 8.770.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 20/10/1993