Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia deste Município.”
“Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.660, de 27 de julho de 1992.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.350.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.750.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e da outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 8.150.200,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município de Morro Agudo e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 16.400.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.475.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.380, de 19/01/90, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000.000,00, para suplementar a verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de guias e sarjetas que especifica e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.000.000.000,00, para suplementar a verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 250.090.000,00, para suplementar a verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre doação de equipamento que especifica para o Hospital São Marcos, da SAMA."
"Concede isenção de multas e juros de mora, por prazo determinado."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 8.650.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.245.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 14/09/1993