Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o preenchimento de requisito para o cargo que especifica."
"Dispõe sobre doação que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 900.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.800.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências."
"Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 1.346/89 e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Institui no Município a 'Semana de Prevenção à Deficiência' e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.950.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 24.310.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 458.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial, de um terreno, sem benfeitorias, para o fim que especifica e da outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$10,120,000, 000 00, suplementar as verbas que especifica e da outras providencias“.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.658.000.000100, suplementar as verbas que especifica dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de _crédito adicional de Cr$4.500.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$5.330.000.000,00 suplementar as verbas que especifica e dá outras providências.”
“"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 09/07/1993