Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Liceu de Artes e Oficina de São Paulo, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a gravação das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 112.700.000.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
“"Autoriza & abertura de crédito adicional de Cr$6.350.000.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento ‘da Educação, para o fim que especifica e dá outras providencias".
"Da nova redação a Lei nº 911/83, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município".-
"Dispõe sobre autorização para aquisição Imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou Judicial e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providencias".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.106. OOO 000,00 suplementar as verbas que especifica e da outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação de área de terras que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.677, de 23 de outubro de 1992, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.677, de 23 de outubro de 1992, e dá outras providências."
"Dispõe sobre, aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências" -
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica e dá outras providências."
"Concede isenção da correção monetária, em débitos da dívida ativa, por prazo determinado".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e da outras providências" .
"Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 06/05/1993