Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Executivo Municipal a viabilizar o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.318.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1993”.
“Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre afastamento de Servidor Municipal, quando eleito Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morro Agudo, e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.020.090.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
"Delimitação de perímetro urbano".
“Dispõe sobre a denominação de prédio municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da denominação do prédio municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a celebração de convênio entre as farmácias e drogarias localizadas nesta cidade e o Município de Morro Agudo.”
“Dispõe sobre a denominação de prédio municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Hospital local e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 272.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para apreciação dos títulos do Jardim Silveira.”
“Dispõe sobre a isenção de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 775.330.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 21/12/1992