Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Regulamenta a Lei n° 5.433, de 08 de outubro de 2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
Cria o emprego público de Terapeuta Ocupacional.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Determina o registro de biometria dos empregados públicos municipais com jornada diária de seis horas.
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a autorização para o início das obras do loteamento "Reserva das Flores", de propriedade de empreendedor responsável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Valdir Jacinto Pires.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Altera a Lei Complementar n° 658, de 26 de fevereiro de 2025 e da outras providencias.
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Jornada especial de trabalho, no âmbito da Administração direta do Município de Mococa, aos servidores públicos com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência e dá outras providências.
Institui o Rocktoberfest, do Escaravelho Clube de Mococa, no Calendário Oficial do Município de Mococa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025