Câmara Municipal de Mococa (SP)
Lei-PMM nº 5.442, de 05 de novembro de 2025
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025.
- Data
- 5 de novembro de 2025
- Número
- 5442
- Publicação
- 5 de novembro de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMM nº 5.434, de 08 de outubro de 2025Dispões sobre a denominação de trecho da Estrada Vicinal MOC-040.